Empresa pretende reduzir a jornada e o salário do funcionário, como proceder?
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Esclarecemos que a redução de jornada de trabalho é possível desde que as partes concordem. Para que se tenha a redução salarial é necessário previsão em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, conforme art.7, VI da CF. Base Legal - Art.468 da CLT. |