Funcionária teve o nascimento do bebê antecipado, estava com 5 meses e o bebê nasceu morto, como proceder?
Funcionária teve o nascimento do bebê antecipado, estava com 5 meses e o bebê nasceu morto, como proceder?
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Caso haja a emissão de atestado de óbito ou certidão de nascimento (ambos por cartório) será considerado parto, portando devido a licença maternidade de 120 dias. Caso não haja a emissão destas certidões, será devido duas semanas, ou seja, abordo não criminoso. IN INSS 77/2015, artigo 343 § 5º. |
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