Esclarecemos que perante a legislação trabalhista não há estabilidade ao empregado em vias de aposentadoria, salvo se existir cláusula em convenção coletiva. Desta forma, a rescisão poderá ser feita se não existir estabilidade dada por convenção coletiva.

- 30/12/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO