Esclarecemos que não existe esta possibilidade uma vez que o aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social que continuar ou voltar a exercer atividade abrangida por este regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições previdenciárias normalmente. Base legal – art. 9º, § 1º do Decreto nº 3.048/99.

- 22/10/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO