Esclarecemos que não há uma previsão legal específica, mas gratificações vinculadas a metas/produção integrará a remuneração do empregado e estará sujeita a incidência de INSS e FGTS. Base Legal – Art.457, §1º da CLT.

- 30/01/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO