Sócio não está conseguindo pagar a guia de INSS, caso venha parar com o recolhimento e precise de um benefício terá carência, como proceder?
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Esclarecemos que a manutenção da qualidade de segurado aplica-se aos segurados da Previdência Social de modo geral, portanto, também tem aplicação para o segurado contribuinte individual (sócio). Ao contribuinte individual também se aplica a carência para os benefícios previdenciários conforme art.29 do Decerto nº3.048/99. Base Legal – Decerto nº3.048/99, art.13. |