Esclarecemos que o aviso prévio não é possível ser concedido durante período de estabilidade. Assim, o aviso prévio somente pode ser concedido quando a empregada não estiver mais em seu período estável e estiver na empresa trabalhando. Base legal – IN SRT nº15/10, art.19.

- 09/12/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO