Empresas com a redução de jornada, como devem proceder com as férias?

Esclarecemos que a legislação é omissa neste sentido, assim, há entendimento que sim, que as férias podem ser concedidas durante o período da redução de jornada de trabalho e salário.

Contudo, conforme perguntas e respostas divulgadas pelo Conselho Regional de Contabilidade se há necessidade de dar férias durante esse período, faz-se o cessamento do benefício com data antecipada e restabelece-se o contrato.

A informação das férias é enviada apenas para o eSocial, mas não pode haver férias e o pagamento do BEm no mesmo período; isso caracteriza fraude.

Assim, não se orienta tal concessão preventivamente.

- 15/05/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO