Funcionário durante o contrato de experiência foi demitido, entretanto a empresa deseja recontratá-lo, poderá efetuar novo contrato de experiência, como proceder?

Esclarecemos que para novo contrato a prazo determinado deve a empresa aguardar o prazo mínimo de 6 meses, conforme art.452 da CLT.

Considerando que a rescisão do contrato a prazo determinado ocorreu de forma antecipada, deverá a empresa aguardar 90 dias para readmissão, uma vez que este tipo de rescisão equivale a uma dispensa sem justa causa, conforme Portaria MTE nº384/92.

- 27/11/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO