Empresa trabalha em escala de folgas, caso não consiga conceder essa folga no domingo, deverá indenizar em dobro esse dia trabalhado na folha de pagamento?

A empresa deve elaborar escala de modo que a folga do empregado deve coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período máximo de quatro semanas para os setores de comércio e serviços.

Dessa forma, se não for concedida a folga compensatória que corresponderá ao descanso semanal remunerado, a empresa terá que pagar o dia em dobro, com base no artigo 70 da CLT, alterado pela MP 905/2019.

- 09/01/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO