O desligamento deste colaborador somente será possível quando o mesmo estiver apto para o retorno, sem qualquer restrição médica ou atestado médico emitido. Assim, o desligamento ocorrerá se não houver estabilidade prevista em acordo ou convenção coletiva e se o exame médico demissional tiver como resultado aptidão.

- 05/03/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO