O adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo ou sobre o salário da categoria?

O adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo, atualmente, R$ 1.045,00.

É necessário o laudo do expert para saber o percentual e o grau correspondente ao risco da atividade, assim preceitua o art. 192 e 195 da Consolidação.

Os tribunais em trabalhismo vêm decidindo que o adicional de insalubridade para faxineiros em geral é concedido quando o serviço é feito em banheiro público, mas o benefício também pode ser concedido quando a limpeza é em uma empresa, daí a necessidade do laudo.

- 10/02/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO