Empresa contratou serviço de autônomo estrangeiro residente no brasil com CPF E RNE, como conta no Brasil, podemos emitir o RPA e recolher o INSS e o IRPF?
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Esclarecemos que se ele é residente e domiciliado no brasil na forma dos arts. 2° e 3°da Instrução Normativa RFB n° 208/2002, sofrerá retenção de IRRF via tabela progressiva como qualquer outro brasileiro na forma do art. 681 do Decreto n° 9.580/2018. |