Funcionário que manuseia o produto químico "Benzeno" esporadicamente, terá aposentadoria especial?
Esclarecemos que deve ser verificado através de laudo elaborado por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho se a atividade exercida dará direito ou não à aposentadoria especial aos 15, 20 ou 25 anos.
Atualmente, as informações só vão para o governo via SEFIP no campo de ocorrência. Quando os eventos do eSocial na área de SST forem transmitidos ai teremos o evento S-2240 que vão conter todas as informações.
02/07/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO