Informamos que, como o valor de salário deste empregado está dentre os limites previstos no caput do art. 12 da Lei nº 14.020/2020, é possível realizar acordo individual de redução de jornada e salário com este emprego (desde que ele concorde), seja no percentual de 25%, 50% ou 70%.

- 25/08/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO