Empresa vai conceder as férias para funcionária após a licença maternidade, o cálculo da média dos último 12 meses, incluir o período da licença?

A empregada de empresa que irá se licenciar por maternidade terá direito a perceber por 120 dias (4 meses) a partir da data de nascimento do filho ou da declaração da maternidade.

O salário-maternidade que é pago pela empresa e compreende a média dos seis meses anteriores ao mês do afastamento por força do Artigo 393 da CLT, de modo que qualquer variável que faça parte da remuneração é computada para este cálculo.

Todavia, se houver previsão em documento sindical (ACT/CCT) dos 12 meses isso é possível desde que não acarrete prejuízo a empregada e, por conta disso, é aconselhável fazer os dois cálculos e considerar o que for mais proveitoso a ela.

- 23/09/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO