Reverter a suspensão do contrato
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Empresa que aderiu a suspensão do contrato dos funcionários, pretende reverte o pedido, como proceder?

A empresa poderá a qualquer tempo solicitar a seus trabalhadores que retornem antecipadamente do BEM (MP 936). Para tanto deverá comunicar ao mesmo com dois dias de antecedência conforme art. 15 parágrafo 1º da Portaria 10.486/20. Contudo a empresa deverá aguardar nova versão (prevista para 22/05) do empregador Web que permita efetuar tal solicitação.

21/05/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.


FONTE:
Consultoria CENOFISCO

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