Funcionário que se enquadra no grupo de risco por determinada doença, devido a pandemia do COVID, como proceder?

Para os trabalhadores em grupo de risco a empresa deverá sempre priorizar o trabalho remoto ou o afastamento do trabalhador (férias, homeoffice, licença remunerada, Benefício Emergencial) segundo dispõe a Portaria Conjunta 20/2020.

Não sendo possível tais medidas, e desde que o trabalhador em questão não possua atestado ou laudo médico determinando afastamento, a empresa poderá traze-lo para o trabalho, desde que mantidas e respeitas todas as cautelas e procedimentos destinados a manter a saúde dos trabalhadores do grupo de risco, previsto da citada Portaria Conjunta.

- 02/10/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO