Funcionária durante o contrato de experiência pediu demissão, entretanto após alguns dias solicitou a reintegração por estar grávida, como proceder?

A empregada gestante goza de estabilidade, no qual o empregador não pode proceder com rescisão de contrato no término, se realizado contrato de trabalho por prazo determinado, conforme Súmula nº 244 do TST ou no caso de dispensa sem justa causa em contrato por prazo indeterminado.

No caso em questão, como houve pedido de demissão, não é devido a reintegração da empregada.

- 14/01/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO