Considerando que se trata de uma dispensa sem justa causa o prazo para readmissão é de 90 dias para que não seja configurada fraude ao FGTS.

Caso a empresa realize esta recontratação antes do prazo determinado poderá ser autuada pela fiscalização. Base Legal - Portaria MTE nº384/92.

- 10/01/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO