No processo de liquidação e encerramento das atividades de uma empresa, quais as responsabilidades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do responsável técnico?
No processo de liquidação e encerramento das atividades de qualquer empresa é providencial elaborar laudo específico item por item, de que todas as situações de riscos de acidente e saúde vinham sendo mapeadas em todos os departamentos da empresa, os quais compreendem setor administrativo e produtivo.
Portanto, esse laudo é apenas para demonstrar que na data do encerramento das atividades da empresa, todas as situações previstas nas NRs, entre outras, a de PCMSO (07), PPRA (09), CIPA (05), EPI/EPC (06), foram aplicadas.
Entre as responsabilidades de um Engenheiro de Segurança do Trabalho temos: validar sistemas de combate a incêndios; analisar pontos técnicos de riscos de saúde e acidentes, emitir laudos e pareceres, e coordenar ações entre os vários setores envolvidos na implantação de projetos no que tange a área de segurança do trabalho.
A base legal da resposta acima é a NR-4.
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08/01/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO