Na comercialização de banana, produtor rural pessoa física para pessoa jurídica, quem deve recolher o FUNRURAL?

Produtor rural pessoa física que comercializa “bananas” com pessoa jurídica na qualidade de adquirente, sobre o valor bruto dessa comercialização, nos termos da Lei 13.606/2018 c/c com a alínea “f” do art. 166 da IN RFB 971/2009, cabe ao adquirente recolher 1.5%.

O adquirente pessoa JURÍDICA em geral, recolhe por sub-rogação, sobre a comercialização da produção, no Código 2607: GPS 2607.

Conforme dispõe a MP 932, art. 1°, quanto ao recolhimento, temos:

INSS	SENAR	GPS	CAMPOS GPS	CÓDIGO FPAS
1,30%	0,10%	2607	INSS 6 SENAR 9	744

-30/04/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO