Funcionária na função de auxiliar de limpeza, que limpa o banheiro público de grande circulação, será devido o adicional de insalubridade?
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Como prevê o artigo 195 da CLT a caracterização do ambiente insalubre ou perigoso deverá obrigatoriamente ser feita por médico ou engenheiro do trabalho através de laudo técnico de condições ambientais. Assim, no caso concreto faz-se necessário perícia técnica para determinação da existência de insalubridade ou periculosidade. |