O artigo 396 da CLT não estabelece a necessidade de a amamentação ser feita somente através do aleitamento materno. Isso posto, a empresa terá que garantir a concessão dos intervalos de 30 minutos cada um até a criança completar 6 meses de idade, independentemente de ser aleitamento materno ou não.

- 07/08/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO