Esclarecemos que não existe previsão legal específica expressa, porém, entendemos que havendo o parto seja de natimorto ou não tem o pai direito a licença paternidade. Porém, visto a omissão legal específica, orientamos verificar o posicionamento do sindicato da categoria.

- 03/09/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO