Clínica odontológica possui um funcionário na função de dentista, podemos demiti-lo e contratá-lo como autônomo?
Clínica odontológica possui um funcionário na função de dentista, podemos demiti-lo e contratá-lo como autônomo?
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Esclarecemos que perante a legislação não há impedimento, porém, se na prestação de serviço na qualidade de autônomo existir subordinação o vínculo empregatício poderá ser requerido. Base Legal - Portaria GM/MT nº349/18.
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