Aposentado e funcionário do grupo de risco, como ficam na pandemia?

Esclarecemos que não há legislação que obrigue a empresa a deixar empregado de grupo de risco em casa, trata-se apenas de uma recomendação. Assim, se este empregado encontra-se apto, sem atestado médico que o afaste de suas atividades, poderá trabalhar normalmente.

Para empregados de grupo de risco e aposentados também, a empresa pode aplicar as medidas trazidas pela MP nº927/2020, quais sejam, trabalho em home office, antecipação de férias, banco de horas etc. Caso a empresa não queira aplicar as medidas trazidas pela MP nº927/2020 e não queira que este empregado volte as suas atividades, poderá deixa-lo em caso, porém, em licença remunerada.

10/07/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO