Empresa pode contratar funcionário para trabalhar três vezes na semana, sexta-sábado-domingo, como proceder?

A empresa pode contratar um empregado para trabalhar apenas 3 dias por semana, pagando o piso proporcional à jornada, trabalhando 4 horas por dia.

No entanto, não é possível contratar o empregado sem folgar aos domingos, com o descanso semanal remunerado sempre em outro dia da semana diferente dos dias de jornada.

Conforme lei 10.101/2000, artigo 6º, para o comércio em geral , a folga dos empregados deve coincidir com o domingo a cada 3 semanas.

Dessa forma, para este empregado a folga deve coincidir com o domingo a cada 3 semanas obrigatoriamente, mediante escala de revezamento, não podendo manter o trabalho fixo todos os domingos, conforme questionado.

- 04/08/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO