Funcionária gestante pode ter a remuneração reduzida durante a pandemia, como proceder?
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Não há vedação constante na Lei nº 14.020/2020 para a empresa celebrar acordo de redução do salário e da jornada ou de suspensão temporária do contrato de trabalho com a empregada gestante. Portanto, plenamente possível a adoção da redução do salário e jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho com a empregada gestante. |