Funcionário que está no cargo de confiança, recebendo o acréscimo salarial de 40%, caso mude função, pode ser reduzido do acréscimo?

Informamos que por mais que o art.62 da CLT seja omisso, há entendimentos jurisprudenciais a favor da retirada do adicional de função caso o empregado deixe de exercer o cargo de confiança, contudo há também os posicionamentos contrários que podem sim caracterizar a redução salarial.

Desta forma, orientamos que seja verificado junto ao respectivo sindicato.

Lembramos que o empregado que se sentir prejudicado poderá ingressar com ação trabalhista e caberá ao Poder Judiciário à decisão.

08/06/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO