Funcionário com contrato de redução de 50% de jornada de trabalho, pode ser colocado de férias?

Informamos que não há previsão em legislação sobre concessão de férias no período acordado de redução de jornada e salário, contudo, entende-se que se há necessidade de concessão de férias durante esse período, faz-se o cessamento do benefício com data antecipada para restabelecer o contrato ou efetuar a concessão de férias após o término do período do acordo.

Como no período de redução de jornada e salário há o pagamento do benefício emergencial, a concessão de férias nesse período poderá ser caracterizada como fraude.

13/07/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO