Empresa na substituição de funcionária em licença maternidade, pode contratar por prazo determinado, como proceder?
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Esclarecemos que por se tratar de substituição de pessoal permanente da empresa, deverá ser um contrato de trabalho temporário nos moldes da lei nº6.019/74, através de agência de trabalho temporário.

- 02/09/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:
Consultoria CENOFISCO

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