Podemos dar férias para os funcionários com redução de salário?

Redução de salário período 01/09/2020 a 30/09/2020 Início das Férias em 28/09/2020 – Ou temos que esperar o período de redução de salário acabar para dar férias para os funcionários?

Esclarecemos que a legislação é omissa neste sentido, assim, há entendimento que sim, que as férias podem ser concedidas durante o período da redução de jornada de trabalho e salário.

Contudo, conforme perguntas e respostas divulgadas pelo Conselho Federal de Contabilidade se há necessidade de dar férias durante esse período, faz-se o cessamento do benefício com data antecipada e restabelece-se o contrato.

A informação das férias é enviada apenas para o eSocial, mas não pode haver férias e o pagamento do BEm no mesmo período; isso caracteriza fraude.

Assim, não se orienta tal concessão preventivamente.

- 02/09/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO