Funcionária durante a licença, poderá efetuar a suspensão de 60 dias, mesmo dentro da estabilidade, como proceder?
Funcionária durante a licença, poderá efetuar a suspensão de 60 dias, mesmo dentro da estabilidade, como proceder?
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Esclarecemos que a legislação é omissa neste sentido, sendo assim, entende-se que pode ser aplicada a MP nº936/2020 em empregado estável. Neste caso, a empresa deve aguardar o término do salário maternidade para aplicar a MP nº936/2020.
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