O adicional de insalubridade e periculosidade para o cálculo das férias, é feito média do período aquisitivo ou se paga o valor atual?

Mencionamos que os adicionais de periculosidade e insalubridade integram a remuneração do empregado, consequentemente servirão de base também para o pagamento da remuneração das férias.

Entendemos que somente será apurado médias para pagamento das férias no tocante a periculosidade, se a remuneração do empregado for variável, caso contrário, não terá médias.

Quanto a insalubridade, como os percentuais de 10, 20 ou 40, são aplicados sobre o valor do salário mínimo Federal, não é devido o cálculo de médias uma vez que o pagamento não é variável.

- 11/12/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO