No regime de escala de trabalho 12x36, quanto tempo de horário de almoço deve ser desfrutado. Trabalho nos domingos e feriados devem ser pagos 100%?

Informamos que, em relação ao período de alimentação do empregado, ainda que a jornada seja 12x36, o empregado terá direito a no mínimo 1 hora de alimentação até o máximo de 2 horas, podendo ser concedido pausa maior se determinado pelo respectivo sindicato.

Mencionamos ainda que apesar do art. 71, § 2º da CLT determinar que o período de pausa para alimentação não será computado como jornada de trabalho, é comum nesse tipo de jornada ser computado, para que no próximo dia de trabalho o empregado inicie a jornada no mesmo horário de sempre.

Quanto ao trabalho aos domingos, sendo um dia normal de trabalho conforme escala, o pagamento será normal, sem a dobra do valor e nos dias de feriado se houver trabalho, ainda que seja dia de trabalho conforme escala, haverá o pagamento em dobro ou a concessão de outro dia de descanso, conforme art. 9º da Lei nº 605/1949.

- 08/09/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO