Esclarecemos que perante a legislação trabalhista não há estabilidade ao empregado que retorna de férias, podendo ser feita a demissão, exceto se constar cláusula de estabilidade em convenção coletiva de trabalho.

- 05/09/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO