Funcionário entrará de licença maternidade, no retorno deverá efetuar o exame, em seguida deseja sair de férias, como proceder?

Neste caso sugerimos que a empregada faça o exame de retorno a função no dia seguinte ao término da licença maternidade, nos termos item 7.4.3.3 da NR-7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e no dia seguinte a sua realização inicie o gozo de suas férias.

Exemplo:

• Término licença maternidade: 16/09/2019.

• Exame de retorno a função: 17/09/2019.

• Férias início: 18/09/2019.

• Data pagamento das férias: 16/09/2019.

Quanto ao início das férias, se a folga da empregada se dá aos domingos, não há como iniciar as mesmas em uma sexta-feira. Portanto, se a empregada retornar em uma quinta-feira, as férias dela somente poderão ser iniciadas na segunda-feira seguinte. Com relação a quinta-feira e a sexta-feira se a empregada possuir banco de horas poderá compensar estas horas com o banco já adquirido antes de entrar em licença-maternidade ou ainda compensar estes dias após as férias.

- 06/09/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO