Pediu demissão e voltou atrás
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Funcionária pediu demissão e no meio do aviso não que mais sair, podemos recontratar em outra função, com jornada e salário menor, como proceder?

Não existe nenhum impedimento legal para a empresa recontratar um empregado que pediu demissão em outra função e para meio período com salário proporcional.

A única situação que deverá considerar é que para fins de contagem do período de férias, o período do vínculo anterior quando a readmissão se der em até 60 dias da data do desligamento será computado, não sendo possível a empresa iniciar um novo período aquisitivo para este novo contrato se houver readmissão em até 60 dias, interpretação que decorre da leitura do artigo 133, inciso I da CLT.

- 26/11/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE:
Consultoria CENOFISCO

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