Funcionária pediu demissão e no meio do aviso não que mais sair, podemos recontratar em outra função, com jornada e salário menor, como proceder?
Não existe nenhum impedimento legal para a empresa recontratar um empregado que pediu demissão em outra função e para meio período com salário proporcional.
A única situação que deverá considerar é que para fins de contagem do período de férias, o período do vínculo anterior quando a readmissão se der em até 60 dias da data do desligamento será computado, não sendo possível a empresa iniciar um novo período aquisitivo para este novo contrato se houver readmissão em até 60 dias, interpretação que decorre da leitura do artigo 133, inciso I da CLT.
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26/11/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO