Empresa que já efetuou suspensão de contato por 60 dias, houve prorrogação para 120 dias, como proceder?
Empresa que já efetuou suspensão de contato por 60 dias, houve prorrogação para 120 dias, como proceder?
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A suspensão do contrato de trabalho prevista no artigo 8º da Lei 14.020/20 poderá chegar a 120 dias (Decreto 10.422/20). Nesse sentido a empresa deverá aguardar Portaria Ministerial estabelecendo procedimentos relativos ao requerimento do BEM com ênfase nesta nova legislação.
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