Durante a Pandemia, alguns funcionários optaram por Licença sem Vencimentos, neste caso como fica o período aquisitivo de férias?
Esclarecemos que a legislação é omissa neste sentido, porém, entende-se que na suspensão temporária do contrato de trabalho o contrato não gera efeitos, portanto, não será computado avos de 13º salário e férias neste período.
O 13º salário o empregado receberá apenas do período trabalhado.
Quanto as férias, após o término da suspensão será retomada a contagem dos avos e quando o empregado completar 12/12 avos ocorrerá alteração do período aquisitivo.
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07/08/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO