Funcionário se aposentou, pode ser efetuada a rescisão por pedido de demissão, como proceder?

O empregado que se aposentou por idade ou tempo de contribuição e não queira mais trabalhar, deve nesse caso formalizar a sua vontade com o pedido de demissão e consignar no documento se pretende ou não cumprir o aviso prévio.

Por outro lado, se após a aposentadoria pretender continuar trabalhando é direito dele conferido pelo TST por meio da OJ/SDI/TST 361, situação que somente se resolve por dispensa sem justa causa pela empresa.

- 19/02/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO