Sócio que deixa de receber pró-labore terá que efetuar a rescisão?

Rescisão de contrato somente se aplica para empregados, inclusive para o diretor que não é sócio nem faça parte do contrato social, mas para o sócio o tratamento jurídico a ser considerado é de "retirada" da sociedade.

É o que estabelece o Código Civil nos arts. 1.031 e 1.077, o sócio que não queira permanecer na sociedade tem o direito de manifestar essa vontade por escrito e deixar a empresa.

- 19/02/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO