Considerando que se trata de aposentado por invalidez, informamos que não há previsão legal vez estar o contrato de trabalho suspenso, porém, entendemos que somente através de ação judicial poderá ser feita a rescisão contratual.

- 13/04/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO