Funcionário que teve carga reduzida pode ser descontado o valor da assistência médica?

Informamos que não há previsão na MP nº 936/2020 a respeito da questão apresentada, porém, interpretamos que o empregador poderá efetuar qualquer desconto referente aos benefícios mesmo no período de redução, porém o ideal seria repactuar o valor do desconto reduzindo-o proporcionalmente conforme a redução salarial e a diferença do valor pode ser descontado em parcelas, quando do retorno do salário integral.

Também poderá ser verificado o posicionamento do sindicato a respeito do assunto.

- 08/05/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO