Funcionária é casada com pessoa do mesmo sexo, e engravidou por inseminação artificial, como proceder?
Funcionária é casada com pessoa do mesmo sexo, e engravidou por inseminação artificial, como proceder?
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Em relação à colaborada companheira (que não gerou a criança), apesar da omissão legal sobre a licença paternidade, a empresa deverá verificar a convenção coletiva. No caso recomenda-se conceder a licença paternidade depois de comprovado o vínculo familiar entre as companheiras e a criança. |
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