Empresa PJ Lucro Real, recebe uma Nota Avulsa de Prestador de Serviços Pessoa Física, serviços veterinários. Devemos reter INSS, inclusive tributação de INSS Patronal e informar ao eSocial?
A contratação de serviços de pessoa física (contribuinte individual) por empresas, vai implicar na retenção na fonte da contribuição previdenciária (11%) sobre o valor pago, limitado ao teto do INSS (base de cálculo).
Também vai gerar a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre o total pago (sem limite de teto).
Esta operação deverá ser informada em eSocial ou SEFIP.
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19/12/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO