Como qualquer contrato de trabalho, o intermitente poderá (e deverá) cumprir o aviso prévio quando do pedido de demissão, na recusa, será considerado como falta. O empregador também poderá optar pelo aviso prévio indenizado. Em ambos os casos, como se trata de rescisão sem justa causa, haverá a movimentação do FGTS.

- 17/10/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO