Funcionário dependente químico apresentou declaração de 9 meses de afastamento, assinado por um assistente social de uma casa de recuperação, como proceder?

Informamos que para afastamento, ou seja, para que o empregador pague os 15 primeiros dias de atestado médico e posteriormente ocorra o encaminhamento a Previdência Social, deverá ser apresentado médico.

Caso não seja apresentado atestado médico, entende-se que o contrato de trabalho ficará suspenso, a partir da data de entrada para tratamento em clínica, desde que comprovado, no qual não haverá pagamento de salário neste período por parte do empregador.

- 16/09/2020 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO