Empresa possui vários funcionários afastados há anos, não conseguimos consultar situação no INSS e não respondem a telegramas, como proceder?
A legislação é omissa nesse particular. Contudo a empresa deverá buscar por todos os meios disponíveis informações sobre a condição do empregado.
Nesse sentido, a empresa munida de documentos que comprovam sua condição de empregadora deverá se dirigir a uma agência do INSS para buscar informações sobre a concessão ou continuidade do benefício. também poderá se dirigir até um cartório de registro civil para verificar sobre a eventual emissão de atestado de óbito do mesmo.
Se tais diligências se mostrarem infrutíferas, a empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso por tempo indeterminado.
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27/12/2019 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO